Foi na sede da Funarte, localizada no bairro da Santa Cecília, região central de São Paulo, que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfrentou os primeiros ataques à proposta de alteração da Lei Rouanet.
Cerca de 20 produtores e artistas, entre eles as atrizes Beatriz Segall e Ester Goes, e o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, participaram do encontro de hoje - sem a presença da imprensa, exceção feita ao blog Babel.
Para quem o assunto soa árido, ou desinteressante, vale anotar: a Lei Rouanet é responsável por boa parte do que se produz no País. E, para cada 10 reais investidos na cultura, 9 são recursos públicos.
O que está em jogo, neste momento, é o destino do dinheiro de imposto que as empresas reservam à cultura e o caminho que a produção seguirá no Brasil. O projeto de mudança será disponibilizado para consulta pública na segunda-feira 23.
O principal cabo-de-guerra que se verá de agora em diante diz respeito à participação do Estado nesse processo.
Deve o Estado interferir mais diretamente no destino dos recursos das empresas privadas que usam a lei de incentivo fiscal?
O ministério da Cultura terá, de fato, verba para o investimento direto nas ações que considera importantes?
A principal queixa dos produtores presentes ao encontro diz respeito à falta de transparência do MinC.
“A dificuldade de acesso à base de dados é brutal”, disse o ator Odilon Wagner.
“No início da gestão Gilberto Gil, os dados eram mais transparentes, mas foram sumindo.”
Wagner contestou, por exemplo, a campanha do ministério para o fim da concentração de recursos no Sul e Sudeste.
“O diagnóstico mostra que o mecenato cumpre 100% dos objetivos. Mas parece que o MinC está fazendo uma campanha difamatória. A lei foi desenhada para se trabalhar com o marketing das empresas.”
Após ouvir alguns dados que contestam o que tem sido divulgado, Juca Ferreira prometeu tornar pública a base de dados.
De acordo com alguns dos presentes, a informação de que 3% dos produtores concentram metade dos recursos não é verdadeira.
“Os 440 projetos de teatro patrocinados foram realizados por cerca de 380 proponentes”, pontuou o consultor João Leiva. “Apenas cinco proponentes tiveram quatro ou mais projetos.”
Após a exposição, o ministro disse que, a partir de agora, a pasta procurará separar os dados a partir das diferentes áreas – teatro e livros, por exemplo.
FONTE: TERRA MAGAZINE
